Quanto menor é o município, maior é o déficit em relação ao saneamento básico. Enquanto que nas grandes cidades brasileiras o percentual de cobertura dos serviços de coleta/tratamento de esgoto atinge 73,3%, nas cidades médias do país – com população entre 50 mil e 140 mil habitantes – o mesmo indicador despenca para menos da metade: somente 32%.
Essa diferença foi um dos apontamentos da terceira etapa do estudo “Painel Saneamento Brasil”, que foi divulgada recentemente pelo Instituto Trata Brasil e que toma como referência os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), edição 2018.
Esta fase da pesquisa – realizada junto a 251 cidades brasileiras de médio porte – ainda detectou a discrepância quanto à oferta de água tratada e distribuída por meio de redes de abastecimento. Nas cidades grandes, 93,3% da população têm acesso ao recurso indispensável à saúde humana. Já nos municípios médios essa taxa é de 76,6%.
De acordo com o ITB, esse grupo de 251 cidades médias engloba 10,6 milhões de habitantes, dos quais 7,2 milhões não têm acesso a serviços de esgotamento sanitário e 2,5 milhões não dispõem de água tratada. Além disso, informa o instituto, no ano de 2018 houve um total de 6.700 internações provocadas por água contaminada nessas cidades.
Em suma, a exemplo de pesquisas anteriores esse novo diagnóstico atesta que o Brasil ainda tem um longo e árduo caminho a trilhar rumo à primazia na área do saneamento básico. E que os avanços ainda são tímidos em comparação às reais necessidades da população brasileira.
Marco do Saneamento Básico
O Brasil mira a melhoria substancial desses indicadores com a Lei Nº 14.026, que estabeleceu o chamado Marco Legal do Saneamento Básico. Sancionada no dia 15 de julho, a legislação preconiza a universalização da oferta de água potável e a cobertura nacional de 90% de esgoto (coleta e tratamento) até o ano de 2033.
A expectativa do governo federal é a modernização e o aumento da eficiência do setor com a maior participação da iniciativa privada nas operações de saneamento. E a estimativa é que, nos próximos anos, aconteça uma injeção de capital privado de aproximadamente R$ 700 bilhões no setor de saneamento básico, gerando o incremento da infraestrutura, mais qualidade de vida e melhores condições sociais, ao fomentar emprego e renda na cadeia produtiva.
Necessidade de Regionalização
Outra mudança importante prevista pelo Marco Legal é a formação de “blocos de municípios” na busca de soluções coletivas de saneamento básico. O objetivo da estratégia é ajudar, principalmente, as cidades de menor porte, com menos recursos e infraestrutura. Ou seja, aquelas com índices de saneamento mais preocupantes e defasados.
Isso significa que o novo modelo determinado pela Lei Nº 14.026 exige que os municípios se reúnam em blocos para a contratação de serviços de forma coletiva e a implantação de planos municipais e regionais. Como forma de estimular essa prática o governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional, tem promovido diligências aos municípios para lembrar seus governantes sobre essa diretriz do Marco Legal do Saneamento Básico. Detalhe: as cidades que não se organizarem e se agruparem até o dia 31 de março de 2022, não terão acesso a recursos federais para a implantação de seus projetos de saneamento.
Estações de Tratamento de Água e Esgoto
Desde 2007, a FUSATI Ambiental – uma das empresas que compõem o Grupo FUSATI – apoia organizações e municípios na implantação de sistemas de tratamento de água, esgoto e efluentes industriais em todo o Brasil.
O ‘know how’, a tecnologia e a experiência do Grupo FUSATI estão presentes em soluções que atuam em diversas etapas do ciclo da água.
A FUSATI, além da consultoria, projeta e vende desde as Estações de Tratamento de Água (ETA) – que executam a captação e tratamento da água bruta de mananciais para indústrias, condomínios e municípios -, passando pelos eficientes Filtros Centrais de Água residenciais/comerciais, até chegar a soluções como Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações de Tratamento de Efluentes Industriais (ETEI) – também fundamentais nos processos fabris, na gestão do saneamento das cidades e no cumprimento da cartilha global da sustentabilidade, através de tecnologias que permitem o reúso da água.
Gestão Otimizada em Empresas e Municípios
O portfólio de soluções e serviços da FUSATI Ambiental já ajudou a modernizar e otimizar a gestão da água, do esgoto e de efluentes de inúmeros clientes e parceiros dos setores público e privado.
No mercado nacional, os produtos com a marca FUSATI se tornaram sinônimo de confiança e credibilidade na área de tecnologia ambiental, pois equipam empresas, indústrias, hospitais, shoppings, unidades do agronegócio, hotéis, hospitais, condomínios e municípios que, mesmo antes do Marco Legal, já assumiram o compromisso de garantir excelentes parâmetros de saneamento básico a suas populações.
Novo Patamar Ambiental
Neste contexto de importantes transformações, a FUSATI Ambiental se posiciona com uma organização amplamente preparada para assessorar agentes dos setores privado e público na implantação dos mais diversos sistemas de tratamento de água, esgoto, efluentes industriais e de reaproveitamento da água. E, dessa maneira, conduzir esses clientes (empresas e municípios) a níveis de excelência ambiental que estão em consonância com as propostas e metas do Marco Legal do Saneamento Básico.
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