Um panorama sobre o acesso do brasileiro ao saneamento básico – rede de esgoto e água encanada – demonstra baixo índices de acesso aos serviços, entrave de obras paradas e a listagem de quatro motivos para este cenário. Publicada no fim de agosto de 2019 pela BBC News Brasil, a matéria assinada pela jornalista Camilla Veras Mota mostra um cenário que beira o caos em muitos municípios.
“As 400 ou 500 casas que formam Alcantil, na Paraíba, não têm água encanada. Nunca tiveram. Pelo menos uma vez por mês, o Exército abastece com um carro-pipa algumas cisternas comunitárias espalhadas pelo município de 5,3 mil habitantes e, de lá, baldes e latas d’água completam o serviço.Em 2003, um projeto capitaneado pelo governo do Estado prometia finalmente levar água para a cidade no semiárido paraibano. Mais de 15 anos depois, entretanto, ele praticamente não saiu do papel”.
A lista de empreendimentos no setor financiado pelo FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (hoje a principal fonte de recursos para financiar o saneamento no país. indica 375 obras paradas e R$ 13 bilhões de empréstimos, conforme dados de 2018. Só no assunto esgoto, o Brasil oferece redes a pouco menos da metade da população, 52,4%.
A matéria indica que a universalização da água e do esgoto prevista para 2033 pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) agora tem expectativa de entrega da estrutura em 2060. Sofre a população que depende de carros pipa e fica exposta a doenças como leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifoide e cólera pela falta de tratamento de esgoto. Sofre o poder público com mais gastos relacionados à saúde em casos que poderiam ser prevenidos.
Mas por que as obras de saneamento não andam? Primeiramente pela dificuldade de acesso aos recursos já disponíveis.
“O Brasil investe por ano muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universalização do saneamento em 2033. A média entre 2009 e 2014 foi de R$ 9,4 bilhões, quando seriam necessários R$ 15,2 bilhões por ano, conforme os cálculos da CNI.
Ainda assim, na principal fonte de financiamento do setor – o FGTS – sobram recursos”.
Segundo a repórter da BBC, em razão da burocracia no acesso ao fundo, a verba demora a chegar cerca de dois anos.
Também os projetos são mal elaborados, com baixa qualidade técnica e, quando postos em execução, tornam-se inviáveis e culminam em significantes atrasos nas obras de saneamento.
“São estudos que não levam em consideração a estrutura do solo, os índices pluviométricos do município ou o plano de ordenamento territorial (ou seja, quanto a cidade vai crescer e para onde), por exemplo.
Sem uma boa base técnica, a estimativa de custo de muitos projetos acaba sendo pouco realista e falta dinheiro para continuar a obra, ou para investir na manutenção ou na melhoria da infra estrutura”.
Panorama sobre o acesso do brasileiro ao saneamento básico – rede de esgoto e água encanada –
A matéria também relata uma ´queda de braço´ entre o setor público e privado, indicando que, apesar da concordância de qual a participação de empresas privadas no saneamento é menor que o necessário, a divergência é sobre como dosar essa participação; por meio de privatização das empresas públicas de saneamento ou de concessões e parcerias público-privadas.
No tocante ao ordenamento jurídico que rege o setor, atualmente objeto de 10 projetos de lei que tramitam no Congresso, a situação também é problemática:
“Exemplo: são 49 agências reguladoras diferentes, muitas vezes sem independência dos poderes locais e sem competência técnica para editar normas que balizem os cálculos para revisão das tarifas ou estabeleçam a qualidade mínima dos serviços”.
O contrato de programa, que pode ser renovado automaticamente e sem necessidade de licitação, também se apresenta como empecilho para a melhoria dos serviços:
“Isso porque, entre suas características, o contrato de programa muitas vezes não traz previsão de investimento (que obrigue as empresas a realizar obras de expansão, por exemplo) nem detalha formas de avaliação de desempenho.”
Soluções FUSATI
A matéria da BBC retrata a complexidade de projetos para tratamento de água e efluentes no Brasil. Também aponta que capacidade técnica e projetos bem elaborador são fundamentais para planejar e executar sistemas eficientes. Tudo isso cabe no nome FUSATI, marca líder no segmento, inclusive na área ambiental.
A FUSATI desenvolve suas próprias estações de tratamento de água, efluentes e esgoto. A marca apresenta sistemas que recebem as cargas poluentes de processos industriais ou mesmo de cidades, devolvendo o efluente tratado sem impacto ao meio ambiente ou mesmo para o reuso.
Além de tecnologia própria para estação de tratamento de água, a FUSATI também tem know-how para implantar sistemas de tratamento de efluentes, esgoto e reuso para indústrias, hospitais hotéis e shoppings. As estações têm tamanhos variados, inclusive modelos compactos.
Para o tratamento de esgoto doméstico para condomínios e municípios, a FUSATI também tem sistema próprio e já implementado. Um exemplo disso é a estação de tratamento feito pela empresa em Lindóia (SP), para 5.000 habitantes, com vazão de 15 litros por segundo).
Fonte: BBC Brasil
