Em algumas cidades da Europa já é comum a oferta de descontos tributários, ao cidadão e/ou empresas, em troca de iniciativas sustentáveis implantadas em seus imóveis e propriedades. Em 2008, o Brasil ingressou nesse movimento mundial quando o município de São Bernardo do Campo (SP) criou o chamado Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde, que estabeleceu incentivos financeiros para seus munícipes com “pegada ambiental”.
Hoje, mais de uma década após esse pontapé inicial no país, e apesar da relevância em torno do tema sustentabilidade ambiental, ainda não há estatísticas precisas sobre o número de cidades brasileiras que adotaram o IPTU Verde.
Embora a lista de cidades que seguiram o exemplo pioneiro da cidade do ABC seja crescente, ainda não chega a uma centena a quantidade de municípios do Brasil (entre os 5.570!) que já aderiram a esse tipo de política pública que, simultaneamente, favorece o meio ambiente e o bolso do contribuinte/consumidor.
A título de curiosidade, algumas dessas cidades que já se atentaram para a importância do tema e largaram na frente são: Salvador (BA), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e as paulistas Guarulhos, Campos do Jordão, Araraquara, Valinhos, São Vicente e Tietê, entre outras. Todas possuem decretos e leis municipais que estabeleceram o IPTU Verde.
De maneira geral, o IPTU Verde incentiva o cidadão a adotar hábitos sustentáveis, oferecendo em contrapartida descontos nas alíquotas do IPTU. Mas há especificidades: cada cidade possui suas regras, diretrizes e percentuais de abatimento. Os descontos partem de 3% e podem chegar a 100%, conforme o município, a tecnologia empregada e o benefício gerado por ele à respectiva comunidade.
Há diversas alternativas ambientais implementadas nestas cidades do Brasil. Vão desde painéis solares (fotovoltaicos), soluções de energia eólica, instalação de telhados verdes, manutenção de áreas verdes nativas, insumos da construção civil produzidos com material reciclável e a destinação correta de resíduos sólidos. E, claro, existem as ações e projetos visando a conservação e uso racional da água.
Em se tratando da água, os descontos oferecidos pelo IPTU Verde nestas cidades brasileiras estão relacionados a métodos de reutilização do recurso hídrico, sistemas de captação, armazenagem e utilização da água pluvial (como cisternas), equipamentos inteligentes geradores de economia e o uso de reguladores de pressão, entre outras alternativas.
E também há cidades, a exemplo de Piracicaba (SP), que embora não possuam o IPTU Verde já implantaram programas ambientais que destinam incentivos financeiros a produtores rurais que desenvolvem projetos de preservação de nascentes, ribeirões, matas ciliares e de reflorestamento.
Pela conservação da água
Fabricante de um extenso catálogo de soluções de filtragem para residências, condomínios, indústrias, shopping centers, propriedades rurais e prefeituras, o Grupo FUSATI é um coparticipante desta tendência universal de preservação da água, seja ela bruta ou tratada, para uso privado ou em larga escala industrial.
Um de seus produtos que dialogam com essa urgente narrativa global é o Sistema para Reúso de Água de Chuva, que coleta, trata e depois utiliza águas residuais para inúmeras demandas como, por exemplo, a lavagem de pisos e de outras áreas industriais, irrigação paisagística e de áreas de cultura (agricultura).
O princípio da preservação do meio ambiente e de seus recursos hídricos também norteia outros projetos da FUSATI como o Estação de Tratamento de Efluentes e/ou Esgoto (ETE) Compacta, solução tecnológica ideal para comércios, clubes, restaurantes, condomínios, frigoríficos e indústrias. Além dos ganhos ambientais, a ETE Compacta traz vantagens como a possibilidade de customização (conforme os interesses do cliente), a necessidade de uma pequena área para sua instalação, manutenção simples, baixo custo de energia elétrica e, consequentemente, a economia de dinheiro.
A utilização desse tipo de água não potável oriunda da ETE Compacta pode ser empregada na rega de jardins, descargas de sanitários, lava-rápidos e em outras situações que dispensam o uso de água tratada. Vale frisar que este equipamento, a exemplo da Estação de Tratamento de Água (ETA) é desenvolvido e fabricado em total conformidade com as legislações ambientais vigentes no Brasil.
O relatório Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6) – Água Limpa e Saneamento para o Brasil, da Agência Nacional de Águas (ANA), apontou que 97,2% da população brasileira utilizou serviços de água potável geridos de forma segura em 2017. Porém, um preocupante indicador do mesmo estudo alertou que apenas 50% das águas residuais foram tratadas de forma segura em 2016 no país.
O dado atesta que a população, indústrias e gestores de recursos hídricos necessitam olhar com mais carinho para o tema “água de reúso”. E que, dentro dessa perspectiva, o IPTU Verde pode ser uma importante ferramenta de conscientização da sociedade brasileira quanto à água reutilizável.
Além de fomentar o uso racional da água e de outros recursos naturais, garantindo assim a sobrevivência e a qualidade de vida das gerações futuras, o IPTU Verde joga luz sobre um até então desconhecido papel social da propriedade particular. Papel este ligado à construção de uma nova consciência sobre o equilíbrio saudável do meio ambiente.
#AguaPuraParaTodos #DiaMundialDaAgua
